Vistoria na entrega das chaves: o roteiro para não aceitar defeito

Antes do dia: o que pedir e o que levar

Peça à construtora, com antecedência, a data da vistoria por escrito e uma cópia do memorial descritivo, que lista os materiais prometidos (piso, louças, metais, tomadas). É com ele que você compara o que foi entregue.

Também confirme se o habite-se já saiu. Pela Lei 4.591/1964, depois do habite-se a incorporadora deve averbar a construção na matrícula. Sem essa averbação, o registro da sua unidade e a etapa seguinte do financiamento podem travar.

Leve:

• Lanterna, trena e um nível de bolha pequeno.
• Um carregador de celular, para testar cada tomada.
• Uma bolinha de gude ou um copo d'água, para ver o caimento do piso nas áreas molhadas.
• Fita crepe colorida, para marcar os defeitos na parede.
• O memorial descritivo e a planta da unidade.

Se possível, leve alguém junto. Um anota enquanto o outro testa.

O roteiro cômodo a cômodo

Comece pela porta de entrada e siga em sentido horário, para não pular nada.

Paredes e teto. Procure trincas, ondulações, manchas de umidade e pintura falhada. Encoste a lanterna rente à parede: a luz de lado mostra imperfeições que de frente não aparecem.

Piso. Bata de leve com o cabo da chave em vários pontos. Som oco pode indicar peça solta. Veja rejunte, peças trincadas e diferença de nível entre cômodos.

Portas e janelas. Abra e feche todas, tranque e destranque. Confira vedação, borrachas, vidros sem riscos e o trilho da janela de correr.

Elétrica. Teste cada tomada com o carregador e cada interruptor. Abra o quadro de luz e veja se os disjuntores têm identificação. Confira se a quantidade de pontos bate com a planta.

Hidráulica. Abra todas as torneiras e o chuveiro ao mesmo tempo e observe a pressão. Dê descarga. Jogue água nos ralos e veja se escoa sem empoçar. Olhe embaixo das pias à procura de gotejamento.

Áreas molhadas. Banheiro, cozinha, lavanderia e varanda precisam ter caimento para o ralo. Solte a bolinha ou derrame um pouco de água e veja para onde vai.

Áreas comuns e vaga. Confira se a vaga de garagem e o depósito, quando houver, estão no lugar e no tamanho da matrícula.

Como registrar os problemas

O termo de vistoria é o documento mais importante do dia. Escreva cada defeito com local exato ("trinca de 20 cm na parede do quarto 2, acima da janela"), não só "trinca no quarto".

Para cada item:

1. Marque com fita crepe.
2. Tire uma foto aberta, que mostre o cômodo, e uma de perto.
3. Anote no termo e peça que o representante da construtora assine junto.
4. Fique com uma cópia ou foto do termo assinado.

Se a construtora não aceitar anotar algum item, mande no mesmo dia um e-mail ou use o canal oficial de atendimento descrevendo o defeito, com as fotos. Esse registro escrito tem efeito: pelo artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, a reclamação comprovada do consumidor suspende o prazo de decadência até a resposta negativa da empresa.

Os prazos de garantia que a lei prevê

Os prazos abaixo foram conferidos no texto das leis. Confira no seu contrato e no manual do proprietário se há prazos adicionais oferecidos pela construtora.

Exemplo de como os prazos se combinam

Imagine que você recebeu as chaves em março. Uma porta que não fecha é defeito aparente: você tem até junho, cerca de 90 dias, para reclamar formalmente. Agora imagine que em dezembro do ano seguinte aparece uma infiltração que vinha de dentro da laje. Ela não era visível na entrega, então o prazo de 90 dias começa em dezembro, quando o defeito ficou evidente. Se fosse uma rachadura que ameaça a estrutura, valeria também o prazo de cinco anos do Código Civil, e você teria 180 dias, contados do aparecimento, para entrar com a ação.

Depois da vistoria

Combine com a construtora, por escrito, a data de volta para conferir os reparos. Na segunda visita, use o mesmo termo e risque só o que foi de fato consertado.

Guarde em uma pasta, física ou digital, o termo, as fotos, os e-mails, o manual do proprietário e as notas de qualquer conserto. Se você usar o imóvel do jeito que o manual proíbe, como furar onde passa tubulação, a construtora pode negar a garantia daquele item.

Com as chaves na mão, já vale planejar as despesas fixas da casa nova. O guia sobre quanto custa morar depois da compra ajuda a montar essa conta, e o de escritura e registro explica o passo que torna o imóvel seu no cartório. Se ainda está escolhendo entre planta e pronto, veja imóvel na planta ou pronto.